Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade - Alteração
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS editou a Resolução INSS nº 693/2019 (DOU 07/08/2019) para alterar...
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O CPC de 2015 abre a possibilidade de penhora de salário para pagamento de parcelas de natureza alimentícia.A Subseção II...
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e a Caixa...
Deputados ainda votarão destaques que podem suprimir pontos do texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no...
A Secretaria da Economia propôs e o governador Ronaldo Caiado vai assinar decreto em breve prorrogando o prazo de obrigatoriedade...
Medida vai atender cerca de 30 milhões de beneficiários e injetar R$ 21,9 bilhões na economia O governo determinou nesta segunda-feira...
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO CERTIDÃO DE INDISPONIBILIDADE De acordo com o que estabelecem os artigos...
O Programa Nota Fiscal Goiana registrou neste ano 269,7 mil contribuintes beneficiados com descontos no Imposto Sobre a Propriedade de...