TRT11 - Trabalhador que acumulou duas funções vai receber diferenças salariais
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) manteve a condenação da...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTST - Bancário não receberá comissões sobre venda de seguros e consórcios
A venda é compatível com as atividades bancárias.28/08/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação...
CONFAZ - Ratificação do Convênio ICMS 137/19
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ato Declaratório CONFAZ nº 10/2019 (DOU 29/08/2019) para ratificar os...
COANA - Procedimentos aplicáveis aos bens submetidos ao Recof - Remessas ao exterior
O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira editou a Portaria COANA nº 51/2019 (DOU 29/08/2019) para dispor sobre os procedimentos aplicáveis aos...
Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia edita norma dispondo sobre o reconhecimento e registro de especialização do profissional Técnico em Radiologia no sistema CONTER/CRTRs
O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia editou a Resolução CONTER nº 17/2019 (DOU 29/08/2019) para dispor sobre o reconhecimento...
Conselho Curador do FGTS aprova a implementação do FGTS Digital
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço editou a Resolução CC/FGTS nº 935/2019 (DOU 29/08/2019) para...
Conselho Federal de Economia altera Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais
O Conselho Federal de Economia editou a Resolução COFECON n° 2.015/2019 (DOU 28/08/2019) para alterar dispositivos da Resolução n° 1.945/2015,...
Conselho Curador do FGTS autoriza transferência de recursos para PGFN
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço editou a Resolução CC/FGTS nº 937/2019 (DOU 29/08/2019) para...