Operações realizadas com Criptoativos devem ser prestadas à Receita Federal a partir deste mês
A primeira entrega refere-se a informações das operações realizadas no mês de agosto A Receita Federal comunica a todos os interessados...
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Um frigorífico de Anápolis foi autuado na manhã de hoje (03/09) pela Delegacia Regional de Fiscalização daquele município, unidade da...
O Conselho Especial do TJDFT declarou no dia 27/08, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Distrital 5.885/2017, conhecida como Lei...
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Resolução INSS nº 700/2019 (DOU 03/09/2019) para instituir o Sistema...
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Resolução INSS nº 699/2019 (DOU 03/09/2019) para regulamentar a comprovação...
O Secretário de Previdência editou a Portaria SPREV nº 33/2019 (DOU 03/09/2019) para alterar a Portaria SPREV n° 24/2019, que...
Vítimas resgatadas trabalhavam em duas fazendas em Campos Altos e Santa Rosa da Serra Operação de fiscalização no interior de Minas...
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), desembargador Paulo Pimenta, assinou, no último dia...