ICMS/GO - Valores de referência - Mercadorias e serviços - Alteração da Instrução Normativa SIF nº 2 de 2019
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa nº 08/19 - SIF (DOE GO 13/08/2019) para alterar o Anexo...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoIRPJ/CSLL - Lucro presumido - Venda de software - Receita bruta - Percentual de presunção aplicável
A Superintendência Regional da Receita Federal da 7ª Região editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.044/2019 (DOU 13/08/2019) para...
IRRF - Remessas para o exterior - Doação - Incidência
A Superintendência Regional da Receita Federal da 7ª Região editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.047/2019 (DOU 13/08/2019) para...
IRPJ/CSLL/COFINS/PIS/Pasep - Autarquias - Pagamentos efetuados
A Superintendência Regional da Receita Federal da 7ª Região editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.046/2019 (DOU 13/08/2019) para...
1ª Turma aplica técnica de distinguishing para afastar estabilidade provisória gestacional
Após recusar proposta de reintegração ao emprego feita pelo empregador, gestante tem direito de estabilidade negado também na ...
Governo lança o Observatório de Previdência e informações do CNIS
O projeto Observatório de Previdência e Informações do CNIS foi lançado nesta quinta-feira (08/08) pela Secretaria Especial de Previdência e...
Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para agosto/2019
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPREVT nº 955/2019 (DOU 13/08/2019) para...
TRF4 - Tribunal garante auxílio-reclusão a filho de preso segurado do INSS
Criança dependente do pai que tenha sido preso antes de completar 12 meses da última contribuição à Seguridade Social tem...