Imposto sobre Produtos Industrializados - Reduzida a alíquota para consoles e máquinas de jogos
O Presidente da República editou o Decreto nº 9.971/2019 (DOU 15/08/2019) para alterar a Tabela de Incidência do Imposto sobre...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAlterada a legislação sobre reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS editou a Instrução Normativa nº 102/2019 (DOU 15/08/2019) para alterar...
Alterada a data de início da obrigatoriedade da entrega da DCTFWeb para as empresas integrantes do grupo 3
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Substituto editou a Instrução Normativa nº 1.906/2019 (DOU 15/08/2019) para alterar o...
TRT18 - 1ª Turma aplica técnica de distinguishing para afastar estabilidade provisória gestacional
Após recusar proposta de reintegração ao emprego feita pelo empregador, gestante tem direito de estabilidade negado também na segunda instância. A...
TST - Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados
A Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas...
Alterada a legislação sobre normas para registro do contribuinte no CAEPF
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Substituto, editou a Instrução Normativa nº 1.907/2019 (DOU 15/08/2019) para alterar a...
Comprovação de Vida para os segurados do INSS no exterior: saiba como fazer
Procedimento é feito junto às representações consulares brasileiras no exterior ou por meio de formulário disponível na internet Todo ano, os...
TRT2 - Venda de veículo a advogada de executado 13 anos após início do processo configura fraude
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu fraude à execução e manteve a condenação por litigância de má-fé...