Receita abre na segunda-feira, 9 de setembro, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2019
A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de setembro, estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSegunda Turma mantém decisão que não reconheceu vínculo de emprego entre advogado e sociedade civil de advogados
Uma advogada não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho seu vínculo de emprego com um escritório de advocacia. O caso foi...
Alterado o Decreto nº 660/1992 que instituiu o SISCOMEX
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.010/2019 (DOU 06/09/2019) para alterar o Decreto nº 660/1992, que institui o...
Empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização são subordinadas ao ME
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.006/2019 (DOU 06/09/2019) para alterar o Decreto nº 2.594/1998, para dispor sobre...
Revogados decretos sobre salário-família, empregados domésticos, trabalhadores avulsos e outros
O Governo federal revogou, por meio do Decreto nº 10.011/2019 (DOU 06/09/2019), diversos Decretos que se encontravam em desuso. Dentre esses...
STF decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho nas atividades de risco
Prevaleceu o entendimento do relator do RE, ministro Alexandre de Moraes, de que não há impedimento à possibilidade de que...
Ação fiscal na ilha de Marajó resgata 12 trabalhadores
Grupo foi encontrado em condições precárias de segurança e higiene Um grupo de 12 trabalhadores submetidos a condições de trabalho análogas...
Governo federal instala grupo para analisar mercado de trabalho no Brasil
Objetivo é fazer diagnóstico a respeito das relações trabalhistas e debater o futuro do trabalho A Secretaria Especial de Previdência e...