TARE de adquirente de produto agropecuário será substituído por Termo de Credenciamento
A Superintendência de Controle e Fiscalização informa que o Decreto nº 9.495/2019 alterou a legislação referente ao artigo 3º, Anexo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPaíses defendem reforço na fiscalização e acordos para reduzir fraudes previdenciárias
Na abertura de seminário em Brasília, secretário Rogério Marinho destaca estudo de exemplos internacionais na elaboração da Nova Previdência Reforço na...
9ª Semana da Execução Trabalhista no TRT-18 aposta no comparecimento de empresas e trabalhadores para negociar solução de processos
Os preparativos para a 9ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista já estão a todo vapor na Justiça...
Receita abre consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2019 hoje, (09/09) segunda-feira
O crédito bancário para 2.819.522 contribuintes será realizado no dia 16 de setembro, totalizando o valor de R$3,5 bilhões A partir...
Forma de Publicação dos Atos da Administração - Alteração da Legislação Federal
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 896/2019 (DOU 09/09/2019) para alterar a Lei nº 8.666/1993, a Lei...
Interesse público – estudantes, idosos, pessoas deficientes e jovens de 15 a 29 anos – Meia-entrada em espetáculos artísticos-culturais e esportivos - Possibilidade
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 895/2019 (DOU 09/09/2019) para alterar a Lei nº 12.933/2013, que dispõe...
SPE divulga projeções de indicadores macroeconômicos na terça-feira (10/09)
Secretário Adolfo Sachsida comenta estimativas do PIB e inflação em entrevista coletiva às 10 horas O secretário de Política Econômica do...
TSE - Plenário aprova parcialmente pedido de alteração estatutária do PSL
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou parcialmente, ontem na quinta-feira (05/09), o pedido de registro de alterações estatutárias...