RFB - Horário de funcionamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 1.418/2019 (DOU 20/08/2019) para dispor sobre o...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRFB - Aplicação do Regime Aduaneiro Especial de Loja Franca em Fronteira Terrestre - Tratamento Tributário Relativo a Bens de Viajante - Alteração
O Presidente da República editou a Instrução Normativa RFB nº 1.908/2019 (DOU 20/08/2019) para alterar o Anexo Único da Instrução...
Coaf - Medida provisória transforma e transfere competências do Coaf para Unidade de Inteligência Financeira
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 893/2019 (DOU 20/08/2019) para transformar o Conselho de Controle de Atividades...
Conselho Curador do FGTS autoriza distribuição de resultado positivo do FGTS referente ao exercício 2018
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço editou a Resolução nº 934/2019 (DOU 20/08/2019) para alterar...
Delegacia de Porangatu flagra toneladas de mercadorias sem nota fiscal
Em atuação na BR-153, as equipes da Delegacia Regional de Fiscalização de Porangatu, unidade da Secretaria da Economia, flagraram de...
Cejusc de Goiânia realizou mais de 10 mil conciliações entre julho de 2018 e junho de 2019, conforme dados colhidos pela Corregedoria
Acordos homologados pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Fórum Trabalhista de Goiânia entre...
TRT18 - Justiça Trabalhista nega a anistiados da Caixego reajuste salarial e benefícios retroativos
O caso foi analisado pela Primeira Turma de julgamento do TRT-18Cerca de 300 ex-empregados da Caixego compareceram à sede do...
TRT15 - Trabalhador demitido por justa causa tem direito a FGTS, decide Nona Câmara
A 9ª Câmara do TRT-15 manteve a justa causa de um empregado que foi demitido por justa causa por ter...