ATENÇÃO: Publicada a versão 1.20 da NT 2019.001
Publicada a versão 1.20 da NT 2019.001, que divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e versão 4.0,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalho3ª Turma mantém reduz prazo de validade de contrato de trabalho por prazo indeterminado
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reformou parte de uma sentença da primeira instância...
TRT23 - Litigância de Má-fé - Operadora de caixa e testemunha são condenadas por mentir para a Justiça
Além da multa, trabalhadora terá de pagar honorários de sucumbência, conforme prevê as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista. A ex-funcionária de...
TRT2 - Cuidadora de idosos pleiteia direitos trabalhistas, mas sai com dívida de R$ 677 mil
Uma reclamante que buscou a Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) para requerer verbas relacionadas ao seu contrato de...
TRT3 - Vigia que trabalhava em dias alternados consegue reconhecimento da relação de emprego
O trabalhador provou que recebia salário mensal e era subordinado a encarregados das reclamadasUm vigia que trabalhava dia sim, dia...
TST - Substituição definitiva de cargo de gerente afasta pagamento de diferença de função
A substituição não eventual não dá direito à remuneração percebida pela empregada substituída.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Participe da consulta pública para atualização e simplificação de decretos trabalhistas
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho lançou consultas públicas para a simplificação e adequação de decretos que regulamentam a...
PIS/Pasep/COFINS - Não cumulatividade - Venda com suspensão - Produto industrializado - Não é atividade agropecuária - Impossibilidade
A Superintendência Regional da Receita Federal 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.033/2019 (DOU 20/08/2019) para...