IRPJ/CSLL - Lucro presumido - PIS/Pasep/COFINS - Regime cumulativo - Indenização por dano patrimonial
A Superintendência Regional 7ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7. 048/2019 (DOU 17/09/2019) para esclarecer que...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPIS/Pasep e COFINS - Instituição de Educação - Imunidade - Isenção - Receitas Financeiras - Reforma Parcialmente a Solução de Consulta COSIT nº 34/2018
O Coordenado Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 243/2019 (DOU 17/09/2019) para esclarecer que, em relação...
COFINS e PIS/Pasep - Crédito - Insumos na atividade comercial - Impossibilidade
O Coordenado Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 248/2019 (DOU 17/09/2019) para esclarecer que somente há...
COFINS/ PIS/Pasep – Gasolina - Óleo diesel - Comerciante varejista - Crédito
A Superintendência Regional 7ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.050/2019 (DOU 17/09/2019) para esclarecer que o...
Interesse público - CFM edita norma para estabelecer regras no caso de recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente.
O Conselho Federal de Medicina editou a Resolução CFM n° 2.232/2019 (DOU 16/09/2019) para estabelecer normas éticas para a recusa...
CFP reconhece a avaliação psicológica como especialidade da psicologia
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) editou a Resolução CFP n° 18/2019 (DOU 16/09/2019) para reconhecer a Avaliação Psicológica como...
TRT2 - Revista a pertences após o término do trabalho não caracteriza danos morais
A revista visual a pertences dos empregados sem contato físico com o trabalhador não configura ofensa à dignidade, nem violação...
Modernização trabalhista brasileira é destaque em reunião do BRICS
"O Brasil já deu início às mudanças necessárias para a geração de empregos", destacou o secretário do Trabalho do Ministério...