Ganho dos empregados com ações não integram base de cálculo das contribuições previdenciárias e sociais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a extinção de uma execução fiscal movida pela União Federal...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRecuperação de Créditos aperfeiçoa atendimento ao contribuinte
Dando sequência ao trabalho desenvolvido pela Superintendência de Recuperação de Créditos da Secretaria da Economia para aperfeiçoar os mecanismos de...
IRPF - Aprovados novos leiaute e manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural
O Coordenador Geral de Programação e Estudos editou o Ato Declaratório Executivo COPES nº 06/2019(DOU 18/09/2019) para dispor sobre a...
GO e MS editam Protocolo para tratar da suspensão do ICMS na saída de algodão no caso que especifica
Os Estados de Goiás e Mato Grosso do Sul editaram o Protocolo ICMS n° 47/2019(DOU 18/09/2019) para disporem sobre a...
ICMS - Confaz divulga ato que dispõe sobre a suspensão do imposto nas operações com algodão
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Despacho nº 69/2019(DOU 18/09/2019) para publicar o Protocolo...
ICMS/GO - Valores de referência - Mercadorias e serviços – Grupo Feijão - Alteração da Instrução Normativa SIF nº 2 de 2019
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF n° 12 /2019(DOE GO 18/09/2019) para alterar o Anexo I...
ICMS/GO - Redução da base de cálculo - Aplicação do crédito outorgado - Alteração do Decreto nº 9.082 de 2017
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto n° 9.514/2019 (DOE GO 18/09/2019) para alterar Decreto n° 9.082/2017, que...
Município de Goiânia edita norma para instituir o “Selo Empresa Amiga dos Animais”
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei n° 10.401/2019 (DOM Goiânia 18/09/2019) para instituir o "Selo Empresa Amiga dos...