GILRAT - CNAE - Atividade principal - Atividade preponderante - Grau de risco
O Superintendente da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 4.026/2019 (DOU 27/05/2019) para esclarecer que a...
O Superintendente da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 4.026/2019 (DOU 27/05/2019) para esclarecer que a...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de uma ex-empregada do Itaú Unibanco S.A que...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) conheceu o recurso ordinário interposto por uma doméstica para...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta nº 157/2019 (DOU 27/05/2019) para esclarecer que a contribuição da...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta nº 152/2019 (DOU 27/05/2019) para esclarecer que a diferença existente...
Como empregado público regido pela CLT, ele não tem direito à estabilidade.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou...
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou, por unanimidade, o enquadramento sindical de uma...
A Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) relativa ao ano-calendário 2018, situação normal, deverá ser entregue até 31/05/2019. Está...