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GILRAT - CNAE - Atividade principal - Atividade preponderante - Grau de risco

O Superintendente da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 4.026/2019 (DOU 27/05/2019) para esclarecer que a...

 27/05/2019 CONTÁBIL Leia mais

TRT6 - Banco é condenado por não facilitar acesso de empregada com paralisia cerebral ao trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de uma ex-empregada do Itaú Unibanco S.A que...

 27/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

Doméstica obtém reconhecimento de direitos trabalhistas após 3ª Turma anular acordo inexistente

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) conheceu o recurso ordinário interposto por uma doméstica para...

 27/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

Serviços auxiliares de transporte aéreo - Contribuição Previdenciária patronal - Reoneração da folha de pagamento - Férias

O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta nº 157/2019 (DOU 27/05/2019) para esclarecer que a contribuição da...

 27/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

Depreciação acelerada - Diferença depreciação contábil e fiscal - Ajuste nos livros fiscais

O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta nº 152/2019 (DOU 27/05/2019) para esclarecer que a diferença existente...

 27/05/2019 CONTÁBIL Leia mais

TST - Afastada a reintegração de empregado do Banrisul dispensado sem motivação

Como empregado público regido pela CLT, ele não tem direito à estabilidade.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou...

 27/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT4 - 7ª Turma do TRT-RS não reconhece instrutora de línguas como professora

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou, por unanimidade, o enquadramento sindical de uma...

 27/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

Vence no dia 31/05/2019 o prazo para entrega da DASN-SIMEI

A Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) relativa ao ano-calendário 2018, situação normal, deverá ser entregue até 31/05/2019. Está...

 27/05/2019 CONTÁBIL Leia mais
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