ITR - Alterada disposição relativa à inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 884/2019 (DOU 14/06/2019 - edição extra), para alterar o § 3º...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCompensação de contribuições previdenciárias envolvendo débitos decorrentes de responsabilidade tributária
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 200/2019 (DOU 17/06/2019) para esclarecer a possibilidade de compensação...
Receita Federal esclarece sobre contribuição previdenciária de produtor rural pessoa física optante pelo recolhimento sobre a folha de pagamento
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 197/2019 (DOU 17/06/2019) para esclarecer que a empresa adquirente...
Receita Federal esclarece sobre contribuição previdenciária patronal de produtor rural pessoa jurídica e de agroindústria relativo à valores de devoluções de vendas
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 199/2019 (DOU 17/06/2019) para esclarecer que por falta de...
TRT4 - Horas extras e adicional de insalubridade não podem integrar salário mínimo, decide 9ª Turma
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu diferenças salariais a favor de um auxiliar...
TST - Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade
Ela foi contatada três vezes por WhatsApp e telegrama.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido...
Homem é preso ao se passar por procurador de segurada da previdência
Ação ocorreu na cidade do Rio de Janeiro (RJ) A Força Tarefa-Previdenciária prendeu, na sexta-feira (14/06), em flagrante, na cidade do...
Receita esclarece problema de emissão de CND por ''falta de recolhimento em GPS''
Problema ocorreu com algumas empresas do grupo 2 que enviaram DCTFWeb 04/2019, pagaram em DARF, mas o sistema de cobrança...