IRPF - Precatório - Cessão de direito - Ganho de capital - Incidência
O Superintendente Regional Substituto da Receita Federal da 3º Região Fiscal editou Solução de Consulta SRRF03 nº 3.021/2019 (DOU 17/06/2019)...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoIRPJ/CSLL/PIS-PASEP - Lucro presumido – Base de cálculo – Cessão de direitos adquiridos de terceiros - Possibilidade
O Superintendente Regional Substituto da Receita Federal da 3º Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF03 nº 3.018/2019 (DOU...
IRPF - Alienação de participações societárias - Contrato de compra e venda de ações - Cláusulas de retrovenda e de não-competição - Fato gerador de imposto sobre a renda - Ganho de capital
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 164/2019 (DOU 17/06/2019) para esclarecer que a diferença positiva...
TRT1 - Indenizada vendedora que se negou a pagar furto assumido por colega e sofreu assédio moral
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa IB Comércio e Indústria LTDA....
TRT4 - Vendedor externo que tinha jornada controlada indiretamente tem direito a horas extras
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma indústria de bebidas a pagar horas...
TRT15 - Mantido arquivamento de processo em fase de execução que se mostrou infrutífera
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma trabalhadora que, inconformada com decisão do juízo da 8ª...
TRT3 - Juíza condena reclamante e testemunha por litigância de má-fé ante contradição de informações prestadas
A contradição entre a alegação contida na reclamação trabalhista e os depoimentos firmados em audiência levou a juíza Helena Honda...
TRT3 - Motorista receberá R$ 30 mil de indenização após ficar dois anos em ociosidade forçada
O motorista de caminhão de uma empresa brasileira de fertilizantes receberá R$ 30 mil de indenização após ter sido submetido...