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TST - Amianto: prescrição começa a contar a partir de ciência da doença

O ex-empregado da Eternit foi diagnosticado mais de 15 anos depois do fim do contrato.A Sexta Turma do Tribunal Superior...

 28/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT3 - Sem prova de coação, aviso-prévio assinado por empregado é considerado válido

O ex-empregado de uma construtora procurou a Justiça do Trabalho pedindo que o aviso-prévio assinado por ele não fosse considerado...

 28/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRF1 - Condição de desemprego involuntário autoriza a prorrogação do período de graça por mais 12 meses

Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/JFA), negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional...

 28/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

Publicada a Portaria SECEX nº 15/2019

O Secretário de Comércio Exterior, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia editou a...

 28/05/2019 FISCAL Leia mais

Publicada a Circular SECEX nº 34/2019

O Secretário de Comércio Exterior editou a Circular SECEX nº 34/2019 (DOU 28/05/2019) para tornar público o encerramento do prazo...

 28/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

CFC publica novas resoluções sobre o processo eleitoral dos CRCs

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), no dia 23 de maio, duas resoluções...

 28/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

Conciliação: Servente faz acordo com pedreiro em processo que tramitava há 20 anos no TRT de Goiás

Um pedreiro do município de Senador Canedo fechou acordo com um servente que trabalhou com ele há mais de 20...

 28/05/2019 TRABALHISTA Leia mais

Novos códigos para tipo de plano - Previdência fechada

Foram criados os códigos 13 e 14 para uso das entidades de previdência fechada na tabela tipo de plano. disponível para...

 28/05/2019 TRABALHISTA Leia mais
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