TST - Apresentação de defesa relativa a outro processo não acarreta revelia
Para a 4ª Turma, houve excesso de rigor formal na aplicação da pena.Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTST - Prêmios por cumprimento de metas devem ter repercussão no cálculo das horas extras
Para a SDI-1, os prêmios não têm a mesma natureza das comissões.A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...
Comissão de Contabilidade Condominial do CRCGO apresenta minuta de ITG ao CFC
A Comissão de Contabilidade Condominial, do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO), entregou ao presidente do Conselho Federal de...
TRT3 - Empresas ligadas à Samarco deverão pagar 2,15 milhões a mãe e companheira de trabalhador morto em Mariana
Em decisão proferida no último dia 13 de junho, a Sétima Turma do TRT-MG confirmou e ampliou a condenação das...
Editada norma que estabelece valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF N° 002/2019 (DOE GO 18/06/2019) para estabelecer valores correntes de...
ICMS ST – Base de cálculo – Operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica - Divulgação
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SRE nº 01/2019 (DOE GO 18/06/2019) para estabelecer os valores a...
Governo de Goiás edita norma estabelecendo procedimentos para remessa de produtos para depósito ou industrialização em outra unidade da Federação com suspensão de ICMS
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSE nº 1.438,/2019 (DOE GO 18/06/2019) para estabelecer...
Editada norma que permite às SPE, as concessionárias, as permissionárias, as arrendatárias e as autorizatárias a requerer ao MME aprovação de projetos na área de infraestrutura de petróleo, gás natura
O Ministro de Estado de Minas e Energia editou a Portaria MME nº 252/2019 (DOU 18/06/2019) para dispor que as...