Muda na segunda telefone de atendimento de documentos fiscais
A Secretaria da Economia esclarece que o telefone de atendimento ao contribuinte que emite Documentos Fiscais Eletrônicos será alterado a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT6 - Possibilidade de técnico em farmácia assumir responsabilidade por drogaria é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a validade da Lei 13.021/2014 que impede o técnico em farmácia de assumir...
TRT6 - Promotor de vendas receberá adicional de periculosidade por uso de moto no trabalho
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de periculosidade a um promotor de vendas e estoquista...
Mantida sentença arbitral condenatória de motel que devia contribuição sindical anterior à Reforma Trabalhista
O juiz do trabalho Kleber Moreira, da Vara do Trabalho de Formosa, manteve sentença arbitral proferida pela Associação dos Juízes...
TRT11 - Acordo de R$ 46 mil garante indenização a trabalhador que adquiriu doença ocupacional no ombro
A audiência foi realizada no primeiro dia da 5ª Semana Nacional da Conciliação TrabalhistaUm acordo mediado no gabinete da desembargadora...
TRF1 - Inscrição em dívida ativa não é a forma adequada para a cobrança de valores indevidamente recebidos
Em decisão unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo interno interposto...
TRF3 - Turma recursal concede auxílio-reclusão a filha de réu preso em 2017/2018
A Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, reformou sentença do Juizado...
TST - Empregadas de supermercado não terão preferência em folgas aos domingos
Para a 8ª Turma, a proteção à mulher prevista na CLT vai contra o princípio da isonomiaA Oitava Turma do...