Depósitos judiciais ou extrajudiciais - Instituição de código de receita
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança editou o Ato Declaratório Executivo COANA nº 13/2019 (DOU 21/06/2019) para instituir código de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPrograma de Renegociação da Dívida Pública Municipal- Adesão - Regulamentação
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 1.586/2019 (DOM Goiânia 19/06/2019) para regulamentar a Adesão ao Programa de Renegociação...
Publicada a versão 3.1.3 do programa da EFD Contribuições
Versão corretiva do PGE da EFD Contribuições. Foi publicada a versão 3.1.3 do Programa Gerador de Escrituração - PGE da EFD...
Aposentado por invalidez que possui HIV/aids está dispensado de reavaliação pericial
O Presidente da República editou a Lei nº 13.847/2019 (DOU 21/06/2019) para alterar a Lei nº 8.213/1991, para dispensar de...
Pagamento de royalties - Direito de comercialização de software - Controladores indiretos - Pessoas pertencentes ao mesmo grupo econômico - Dedutibilidade
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 182/2019 (DOU 21/06/2019) para esclarecer que o fato dos...
IRPJ/CSL - Ganho de capital na alienação de investimentos - Apuração
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 198/2019 (DOU 21/06/2019) para esclarecer que o ganho de...
Publicado manual de orientação do leiaute e de preenchimento das informações relativas às operações realizadas com criptoativos
A Instrução Normativa RFB 1.888/2019 prevê que, a partir de setembro deste ano, relativo aos dados de agosto, pessoas físicas,...
Nota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificado
A novidade trazida na Nota Técnica 14 abre caminho para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte acessarem o módulo...