TST - Indústria de autopeças obtém redução de valor de indenização a empregado com hérnia de disco
O valor de R$ 50 mil foi considerado excessivo pela 8ª Turma.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTST - Indústria de alimentos é condenada por não conceder pausas de 10 minutos a auxiliar
A 5ª Turma aplicou analogicamente a pausa para serviços de mecanografia.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...
TST - Falta de pagamento de parcelas salariais permite a servente romper contrato de trabalho
Para a 6ª Turma, a situação justifica a rescisão indireta do contrato.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
Remessa de produtos primários para depósito ou industrialização em outra unidade da Federação com suspensão de ICMS - Procedimentos
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSE n° 1.437/2019 (DOU 03/06/2019) para estabelecer procedimentos...
Remessas para o exterior - Serviços técnicos e de assistência técnica - Convenção entre Brasil e Finlândia para evitar a dupla tributação da renda - IRRF - não incidência.
A Superintendência Regional da 6ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF06 nº 6.017/2019 (DOU 03/06/2019) para esclarecer que...
Bacen - Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte - Funcionamento - Regras
O Banco Central do Brasil editou a Resolução BACEN nº 4.721/2019 (DOU 03/06/2019) para dispor sobre a constituição, a autorização...
Divulgada solução de consulta sobre importação sob encomenda e industrialização por acondicionamento ou recondicionamento
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 156/2019 (DOU 03/06/2019) para esclarecer que considera-se operação...
Receita Federal esclarece sobre a contribuição previdenciária nos contratos de afretamento de embarcações para transporte de carga
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 165/2019 (DOU 03/06/2019) para esclarecer que, não se...