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Mulher é presa em Londrina por receber benefício indevido

A acusada era aposentada por invalidez, mas continuava trabalhando na mesma função que gerou o afastamento Uma mulher foi presa em...

 05/06/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT4 - Empresa deve indenizar operário que teve três dedos da mão amputados em máquina

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma arrozeira a indenizar, por danos morais...

 05/06/2019 TRABALHISTA Leia mais

Vence hoje IPVA para placa final 4

Vence hoje (05/06) o prazo para os proprietários de veículos com placa final 4 quitarem a 3ª e última parcela...

 05/06/2019 FISCAL Leia mais

TRT15 - 4ª Câmara reconhece a prescrição de pedido de indenização por doença osteomolecular relacionada ao trabalho

A 4ª Câmara do TRT-15 negou o pedido do reclamante de indenização por danos morais e materiais por lesões osteomusculares...

 05/06/2019 TRABALHISTA Leia mais

TST - Tribunal rescinde decisão por impedimento do desembargador relator

O advogado da empresa era seu filho.A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou...

 05/06/2019 TRABALHISTA Leia mais

Prerrogativas e atribuições dos técnicos industriais com habilitações em edificações devem ser observadas pelos habilitados em Construção Civil

O Conselho Federal dos Técnicos Industriais editou a Resolução CFT nº 67/2019 (DOU 05/06/2019) para aplicar a Resolução nº 58/2019,...

 05/06/2019 TRABALHISTA Leia mais

Convertida em lei a MP 859 que viabiliza aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito destinada às entidades filantrópicas

O Presidente da República editou a Lei nº 13.832/2019 (DOU 05/06/2019) para alterar a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre...

 05/06/2019 TRABALHISTA Leia mais

Importação/Exportação - Alterada a legislação sobre bens de viajante e loja franca em fronteira terrestre

O Ministro de Estado da Economia editou a Portaria ME nº 264/2019 (DOU 05/06/2019) para alterar a Portaria MF nº...

 05/06/2019 FISCAL Leia mais
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