Divulgados os cronogramas de pagamento dos rendimentos do PIS/Pasep para 2019/2020
O Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep editou a Resolução CD/PIS-PASEP nº 3/2019 (DOU 26/06/2019) para divulgar os cronogramas de pagamento...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoImposto de Renda - Promulgado o protocolo que altera a convenção entre o Brasil e a Dinamarca para evitar a bitributação e prevenir a evasão fiscal
O Presidente da República editou o Decreto nº 9.851/2019 (DOE GO 26/06/2019) para promulgar o Protocolo e alterar a Convenção...
Confaz define preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ato COTEPE/PMPF nº 15/2019 (DOU 26/06/2019) para definir o preço...
ANTT atualiza Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT editou a Resolução DC/ANTT nº 5.848/2019 (DOU 26/06/2019) para...
COFINS/PIS-Pasep - Vale-pedágio - Apuração de crédito
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 207/2019 (DOU 26/06/2019) para esclarecer que tratando-se de pessoa...
IRRF - Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) relativos a anos-calendário anteriores ao do recebimento e em curso - Benefício de aposentadoria complementar
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 206/2019 (DOU 26/06/2019) para esclarecer que os rendimentos recebidos...
IRPJ/CSL - Avaliação pelo método da equivalência patrimonial - Investidora tributada pelo lucro presumido
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 204/2019 (DOU 26/06/2019) para esclarecer que as participações no...
IRPJ/CSL - Despesas operacionais - Bonificações comerciais concedidas - Dedutibilidade
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 205/2019 (DOU 26/06/2019) para esclarecer que a concessão de...