Interesse Público/Goiânia- Hotéis e estabelecimentos similares - Oferecimento de café da manhã regional
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.356/2019 (DOU 07/06/2019) para dispor sobre hotéis e estabelecimentos similares oferecerem...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoInteresse Público/Goiânia- Fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.353/2019 (DOU 07/06/2019) para obrigar hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes e todos...
Interesse Público/Goiânia - Comerciantes de alimentos em vias públicas ou espaços públicos - Disponibilização de álcool em gel - Obrigatoriedade
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.352/2019 (DOU 07/06/2019) para dispor sobre a obrigatoriedade dos comerciantes de...
Importação - Direito antidumping - sousplat de vidro sodo-cálcico originários da Argentina, China e Indonésia - Não incidência da Resolução CAMEX nº 126/2016
A Secretária Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais Substituta, do Ministério da Economia, editou a Portaria SECEX nº 438/2019...
ICMS - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 13/2019 (DOU 10/06/2019) para divulgar...
Importação – Direito antidumping – Canecas de vidro com tampa e canudo removíveis originários da Argentina, China e Indonésia – Não incidência da Resolução CAMEX nº 126/2016
A Secretária Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais Substituta, do Ministério da Economia, editou a Portaria SECEX nº 434/2019...
C.FED - CCJ aprova emissão eletrônica da carteira de trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (06/06) projeto de lei...
TRT11 - Cartório é condenado a indenizar ex-empregado demitido sob acusação de estelionato
Por maioria de votos, a Terceira Turma do TRT11 aumentou o valor da reparação deferida ao reclamante, que foi inocentado...