PIS/Pasep - Fundação pública - Tributação - Folha de salários
O Superintendente Substituto da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF04 nº 4.027/2019...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoContadores do Estado debatem melhores práticas
A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência da Contabilidade-Geral (SCG), reuniu ontem (12/06) contadores e auxiliares contábeis de órgãos...
“Criança não deve trabalhar. Infância é para sonhar” é o tema do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
No Brasil, o trabalho é proibido para crianças e adolescentes até os 16 anos; confira as atividades programadas em 12...
Mecânico que trabalha em área de risco deve receber adicional de periculosidade
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-Goiás), por unanimidade, manteve condenação de empresa de...
TRT4 - Trabalhador beneficiário de justiça gratuita não precisa pagar honorários de sucumbência
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, em recurso interposto por um técnico em...
TRT18 - Tribunal admitiu IRDR para discutir necessidade ou não de notificar devedor de contribuição sindical
O Pleno do TRT18 admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) instaurado a pedido do desembargador Mário Bottazzo,...
TST - Ex-presidente de comissão de licitação da Infraero não demonstra desvio funcional
Seu cargo era de nível médio, e ele sustentava que a presidência cabia a empregado com nível superior.A Subseção 2...
CJF - CIn divulga nota técnica sobre aplicação do fator previdenciário na aposentadoria de professor
O Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) divulgou o conteúdo da Nota Técnica nº 25/2019, que trata dos...