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Malha do frete cobra ICMS de contribuintes

A Secretaria da Economia enviou comunicados para o e-mail eletrônico de 1.001 contribuintes que caíram na malha do ICMS de...

 10/07/2019 FISCAL Leia mais

ICMS - Confaz divulga atos que dispõem sobre benefícios fiscais, documentos fiscais eletrônicos, EFD e parcelamento de débitos

O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Despacho CONFAZ nº 45/2019 (DOU 09/07/2019) para publicar os Convênios...

 10/07/2019 FISCAL Leia mais

Imposto de Renda/SISCOSERV - Governo federal estabelece novas regras para fruição do benefício da alíquota zero do IR incidente sobre rendimentos de beneficiários do exterior

O Presidente da República editou o Decreto n° 9.904/2019 (DOU 09/07/2019) para alterar o Decreto n° 6.761/2009, que dispõe sobre...

 10/07/2019 FISCAL Leia mais

Administração Tributária - Aprovada da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

O Presidente da República editou a Lei n° 13.853/2019 (DOU 09/07/2019) para alterar a Lei n° 13.709/2018, para dispor sobre...

 10/07/2019 FISCAL Leia mais

Reforma parcial - Incidência concentrada - Regime não-cumulativo - Créditos

O Superintendente Substituto da Receita Federal na 3ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3.030/2019 (DOU 10/07/2019)...

 10/07/2019 FISCAL Leia mais

Internet e telefone: INSS completa digitização de todos os serviços

Agora é a vez dos serviços relativos a Acordos Internacionais e outros como Seguro Defeso e Validação do Facultativo de...

 10/07/2019 TRABALHISTA Leia mais

Governo vai modernizar o eSocial

A meta é simplificar o dia a dia do empregador e estimular a geração de postos de trabalho Para reduzir a...

 10/07/2019 TRABALHISTA Leia mais

Delegacia Fiscal de Goiás flagra mais de 900 toneladas de grãos em situação irregular

Mais de 900 toneladas de grãos sendo transportadas sem notas fiscais ou com documentos inidôneos foram flagradas pelas equipes da...

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