Alterado texto do Ato Cotepe ICMS 44/2018
A Comissão Técnica Permanente do ICMS editou o Ato COTEPE/ICMS nº 24/2019 (DOU 19/06/2019) para alterar o Ato COTEPE/ICMS 44/2018,...
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O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 190/2019 (DOU 19/06/2019) para esclarecer que a habilitação de...
IPI - Industrialização – Renovação – Recondicionamento - Partes e peças usadas
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 179/2019 (DOU 19/06/2019) para esclarecer que as partes e...
IRPJ/CSL - Receita Federal esclarece sobre a remuneração de dirigentes em associações civis sem fins lucrativos
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COTRI nº 99.008/2019 (DOU 19/06/2019) para esclarecer que associação sem fins...
IRRF - Receita Federal esclarece sobre rendimentos recebidos acumuladamente relativos a anos-calendário anteriores ao do recebimento em relação à previdência complementar privada
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Transformação Digital do INSS: mais comodidade, economia e segurança
INSS entrega 90 serviços digitais para o cidadão, incluindo a concessão automática de benefícios e a disponibilização do simulador de...
TST - Apresentação de defesa relativa a outro processo não acarreta revelia
Para a 4ª Turma, houve excesso de rigor formal na aplicação da pena.Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou...
TST - Prêmios por cumprimento de metas devem ter repercussão no cálculo das horas extras
Para a SDI-1, os prêmios não têm a mesma natureza das comissões.A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...