Alterado Ato Cotepe ICMS nº 47/2018
A Comissão Técnica Permanente do ICMS editou o Ato COTEPE/ICMS nº 20/2019 (DOU 19/06/2019) para alterar o Ato COTEPE/ICMS 47/2018...
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Operações realizadas com criptoativos - Informações à RFB - Manual de preenchimento versão 1.0.0 - Aprovação
O Coordenador-Geral de Programação e Estudos editou o Ato Declaratório Executivo COPES nº 01/2019 (DOU 19/06/2019) para dispor sobre o...
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O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 192/2019 (DOU 19/06/2019) para esclarecer que em relação ao...
TST - Exigência de certidão de antecedentes criminais de candidato a emprego revela discriminação
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O Presidente da república editou a Lei nº 13.846/2019 (DOU 18/06/2019) para alterar dispositivos das leis de custeio e benefícios...
Alterado Ato Cotepe ICMS nº 10/2014
A Comissão Técnica Permanente do ICMS editou o Ato COTEPE/ICMS nº 22/2019 (DOU 19/06/2019) para alterar o Ato COTEPE ICMS...
Revogado Ato Cotepe ICMS nº 32/2008
A Comissão Técnica Permanente do ICMS editou o Ato COTEPE/ICMS nº 23/2019 (DOU 19/06/2019) para revogar o Ato COTEPE/ICMS 32/2008,...