Nota de Documentação Evolutiva 03/2019 da DIRF é suspensa
Suspensão ocorre em virtude do esforço de simplificação do eSocial. A Nota de Documentação Evolutiva - NDE 03/2019, que trata de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT4 - Cozinheira impedida pela empresa de voltar ao trabalho após alta do INSS deve ser indenizada
(Ao posicionar o mouse sobre os trechos destacados em azul, saiba a relação da informação com as metas e as...
Certidão de Indisponibilidade do PJe do TRT18ª – dia 24 de Junho de 2019
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO CERTIDÃO DE INDISPONIBILIDADE De acordo com o que estabelecem os artigos...
TRT5 - Tribunal anula arrematação de fábrica de derivados de cacau e determina novo leilão
Sócios e credores da Barreto de Araújo Produtos de Cacau, uma das maiores indústrias cacaueiras da década de 80, obtiveram...
TST - Tribunal invalida acordo que previa trabalho extra habitual em dias de compensação
Para a SDI-1, o sistema compensatório não atendeu à sua finalidade.A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal...
TST - Técnica de enfermagem vai receber em dobro por trabalhar em feriados
Ela trabalhava em turnos de 12 X 36.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Biocor Hospital de...
IPVA e ITCD - Instituídas medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.492/2019 (DOE GO 24/06/2019) para instituir medidas facilitadoras para...
Importação/Exportação - Alterados dispositivos sobre o registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda
O Coordenador-Geral de Admnistração Aduaneira editou a Portaria COANA nº 26/2019 (DOU 24/06/2019) para alterar a Portaria Coana nº 06/2019,...