Confaz define preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ato COTEPE/PMPF nº 15/2019 (DOU 26/06/2019) para definir o preço...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoANTT atualiza Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT editou a Resolução DC/ANTT nº 5.848/2019 (DOU 26/06/2019) para...
COFINS/PIS-Pasep - Vale-pedágio - Apuração de crédito
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 207/2019 (DOU 26/06/2019) para esclarecer que tratando-se de pessoa...
IRRF - Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) relativos a anos-calendário anteriores ao do recebimento e em curso - Benefício de aposentadoria complementar
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 206/2019 (DOU 26/06/2019) para esclarecer que os rendimentos recebidos...
IRPJ/CSL - Avaliação pelo método da equivalência patrimonial - Investidora tributada pelo lucro presumido
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 204/2019 (DOU 26/06/2019) para esclarecer que as participações no...
IRPJ/CSL - Despesas operacionais - Bonificações comerciais concedidas - Dedutibilidade
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 205/2019 (DOU 26/06/2019) para esclarecer que a concessão de...
COFINS/PIS-Pasep - Indenização de seguro - Incidência e direito a crédito das contribuições - Esclarecimentos
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 203/2019 (DOU 26/06/2019) para esclarecer que a indenização destinada...
Receita Federal esclarece sobre a contribuição previdenciária de contribuinte individual que opta pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 171/2019 (DOU 26/06/2019) para esclarecer que o segurado que...