TRF1 - Magistrados têm direito a receber ajuda de custo em caso de mudança de domicílio em caráter permanente
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença, do Juízo da 9ª...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoGoiás tem o melhor desempenho do Centro-Oeste na geração de empregos em maio
Foram abertas 2.796 vagas com carteira assinada no estado no último mês Goiás fechou o mês de maio com desempenho positivo...
Importação/Exportação - Publicada norma que faculta a migração de bens para as novas regras do Repetro
O Vice-Presidente da República editou o Decreto nº 9.862/2019 (DOU 28/06/2019) para alterar o Decreto nº 9.128/2017, que altera o...
PIS-Pasep/COFINS - Verbas de publicidade e propaganda - Promoções e campanhas publicitárias - Receita tributação
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 208/2019 (DOU 28/06/2019) para esclarecer que no regime...
Tributos e Contribuições Federais - Sociedade em conta de participação - Dedução ou compensação de tributos
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 202/2019 (DOU 28/06/2019) para esclarecer que os tributos...
Livro Caixa do Produtor Rural PF - Leiaute 1.1 - Manual de Preenchimento - Aprovação
O Coordenador Geral de Programação e Estudos editou o Ato Declaratório Executivo COPES nº 03/2019 (DOU 28/06/2019) para dispor sobre...
CNPJ - Organizações religiosas sem autonomia administrativa ou gestão de orçamento estão dispensadas da inscrição
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.897/2019 (DOU 28/06/2019) para alterar a...
IR - San Marino deixa de integrar a lista de países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.896/2019 (DOU 28/06/2019) para alterar a...