O Coordenador-Geral de Atendimento editou o Ato Declaratório Executivo COGEA nº 08/2019 (DOU 16/09/2019) para informar os procedimentos relativos à...
Foi publicada no Diário Oficial hoje (13/09), em suplemento, a lei 20.557/2019 que dispõe sobre a utilização de parcela de depósitos judiciais...
A Prefeitura de uma cidade da mesorregião Sul e Sudoeste de Minas Gerais terá que pagar R$ 30 mil de...
Indígenas trabalhavam em uma propriedade rural e habitavam um alojamento precário, construído com galhos de árvores Ação fiscal realizada na região...
O Coordenado Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 245/2019 (DOU 13/09/2019) para esclarecer que poderão ser...
O Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais, o Cadin Estadual, em atividade há mais de...
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 872/2019 (DOU 13/09/2019) para publicar o Manual FGTS Movimentação da Conta...
A Secretária Municipal de Saúde editou a Portaria SMS nº 406/2019 (DOM Goiânia 12/09/2019) para dispor acerca da redefinição do...