Declaração de imóvel rural - Implantação de Upload no SNCR
O Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária editou a Portaria n° 1.374/2019 (DOU 01/07/2019) para definir a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoC.FED - Comissão realiza fórum sobre empregabilidade de pessoas com deficiência
O deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) quer resolver a situação das empresas que têm de cumprir a legislação que as obriga...
Delegacia Fiscal de Goiânia intensifica operações contra sonegação
Em mais uma etapa da Operação Insônia, equipes da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, unidade da Secretaria da Economia,...
Receita trabalha pelo crescimento do ICMS em 2019
Em reunião ontem (01/07) de delegados e gerentes, organizada pela Subsecretaria da Receita Estadual, foi definido que a Secretaria da...
IPI - Alterada a NC 21-2 da TIPI que trata de bebidas classificadas no código NCM 2106.90.10 Ex 01
O Presidente da República editou o Decreto n° 9.897/2019 (DOU 01/07/2019) para alterar a Tabela de Incidência do Imposto sobre...
TRT4 - Tribunal cancela duas súmulas sobre fruição parcial do intervalo intrajornada e aplicação de multa do CPC
28-sumulascanceladas.jpgO Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em sessão realizada na última segunda-feira (24/6), decidiu cancelar...
TRT2 - SDC fixa norma coletiva para arrecadação de contribuição sindical envolvendo ramo imobiliário
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região fixou uma norma coletiva para...
TST - Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência
O estabelecimento chegou a promover campanhas visando ao preenchimento da cota prevista em lei.A Oitava Turma do Tribunal Superior do...