TRT3 - Após alta do INSS, empregado deve voltar a receber salário, mesmo que médico da empresa o declare inapto
A empregada de um frigorífico de Jaguaruçu-MG procurou a Justiça do Trabalho relatando que ficou afastada em gozo de benefício...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoIRPF - Livro-Caixa - Dedutibilidade - Rateio de perdas entre cooperados
A Superintendência Regional da Receita Federal da 8º Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8.012/2019 (DOU 03/07/2019)...
Adesão Retroativa - Simples Nacional
Contribuintes optantes pelo Simples Nacional poderão, de forma extraordinária, fazer nova opção pelo Simples Nacional desde que, cumulativamente: I - tenham...
Registro de especialização em nível médio em enfermagem - Procedimentos
O Conselho Federal de Enfermagem editou a Resolução COFEN n° 609/2019 (DOU 03/07/2019) para atualizar, no âmbito do Sistema COFEN/Conselhos...
Títulos públicos - Letras do Tesouro Nacional (LTN) - Pagamento ou compensação de tributos federais - Impossibilidade
O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8.013/2019 (DOU...
TRT6 - Industriário não precisa corrigir petição apresentada antes da Reforma Trabalhista
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou a ordem judicial que havia determinado...
TRT13 - Empresa é punida por “limbo jurídico”
A empresa Hiper Queiroz foi condenada a pagar a um funcionário uma indenização no valor de R$ 20 mil correspondentes...
TRT6 - Turma do TRT6 conclui existência de fraude em sucessão empresarial
Uma decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) reconheceu a existência de fraude na...