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Divulgados os coeficientes de atualização das contas do FGTS para julho/2019

A Caixa Econômica Federal divulgou, através do Edital Eletrônico Caixa s/nº,  os coeficientes de atualização a serem aplicados em 10/07/2019...

 04/07/2019 TRABALHISTA Leia mais

Pauta de ICMS tem novo trâmite na Economia

A Superintendência de Informações Fiscais da Secretaria da Economia comunica que os valores referenciais para cobrança do ICMS em vigor...

 04/07/2019 FISCAL Leia mais

TRT15 - Câmara nega indenização a trabalhador que alegou ter adquirido doença psiquiátrica em montadora de automóveis

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que pediu indenização por danos morais e materiais...

 04/07/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT3 - Ex-patrão que informou sobre ação trabalhista a novo empregador é condenado por danos morais

Um empresário do ramo atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria da cidade de Guaxupé, no sul de Minas Gerais,...

 04/07/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT6 - Conduta abusiva de comissão disciplinar gera indenização

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um banco a indenizar um empregado que, ao ser submetido a...

 04/07/2019 TRABALHISTA Leia mais

Economia envia comunicados a cerca de 3 mil empresas do Simples

  A Gerência de Prospecção de Auditorias da Secretaria da Economia enviou 2.713 comunicados de autorregularização para os contribuintes do Simples...

 04/07/2019 FISCAL Leia mais

Manual Operacional do Agente Operador do FGTS Saúde - Divulgação

A Caixa Econômica Federal editou a Circular Caixa n° 864/2019 (DOU 04/07/2019) para divulgar primeira versão do Manual Operacional do...

 04/07/2019 TRABALHISTA Leia mais

Simples Nacional - Agendamento da opção ao Simples Nacional é extinto

O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução CGSN nº 147/2019 (DOU 03/07/2019) para extinguir a possibilidade de agendamento...

 03/07/2019 FISCAL Leia mais
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