TRT3 - Responsabilidade por honorários advocatícios em embargos de terceiro é do executado
Os embargos de terceiro são apresentados por pessoas que, embora não sejam parte no processo de execução, possuem interesse jurídico...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPagamento de IPVA com placa final 5 vence hoje
Vence hoje (05/07) o prazo para pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) dos proprietários de veículos...
Administração Tributária - Receita Federal reduz para 3 dias úteis o prazo para solicitação de juntada de documentos digitais
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.898/2019 (DOU 05/07/2019) para reduzir de...
eSocial - Cronograma de entrega - Grupo 3 e Segurança e Saúde do Trabalho - Divulgação
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPREVT) editou a Portaria SEPREVT nº 716/2019 (DOU 05/07/2019)...
TST - Ascensorista hospitalar vai receber o adicional de insalubridade
Trabalho como ascensorista hospitalar implica exposição a agentes nocivos à saúde.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...
Comitê Gestor regulamenta a possibilidade de os contribuintes excluídos do Simples Nacional, em janeiro de 2018, fazerem nova opção por esse regime
A nova opção terá efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2018 Foi publicada, em 3 de julho de 2019, a...
INSS moderniza telefone 135 por meio da automatização de alguns atendimentos
Mudança já resultou na diminuição do tempo de espera pelo atendimento e contribui para a melhoria do telefone para atendimento...
Fim do agendamento - 04/07/2019
A Resolução CGSN nº 147/2019 revogou o artigo 7º da Resolução CGSN nº 140/2018 e extinguiu a possibilidade de o...