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Publicada a versão 5.1.3 do programa da ECF

A RFB divulgou no Portal do Sped a versão 5.1.3 do programa da ECF com as seguintes alterações: - Atualização da...

 11/07/2019 FISCAL Leia mais

Definido calendário de pagamento do Abono Salarial ano-base 2018

Saque do benefício começa em 25 de julho O calendário do Abono Salarial ano-base 2018 foi definido pelo Conselho Deliberativo do...

 11/07/2019 TRABALHISTA Leia mais

Obrigações Acessórias - Alteradas as regras na prestação de informações sobre operações realizadas com criptoativos

O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.899/2019 (DOU 11/07/2019) para alterar a...

 11/07/2019 FISCAL Leia mais

Comitê Gestor do Simples Nacional exclui opção de agendamento

Os contribuintes com empresas em atividade que pretendem ingressar no regime diferenciado do Simples Nacional (incluindo o Simei) em 2020...

 11/07/2019 FISCAL Leia mais

IPC de junho na Capital do estado registra queda de 14%

Desde janeiro deste ano, que o IMB - Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômico, da Secretaria da Economia...

 11/07/2019 FISCAL Leia mais

STF - ADI que questiona trabalho intermitente tramita em rito abreviado

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), a criação de regimes flexíveis desse tipo viola princípios constitucionais como...

 10/07/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT19 - Ministro determina suspensão de processos sobre validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a discussão...

 10/07/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRF1 - Incapacidade devida à progressão de doença garante a segurado aposentadoria por invalidez

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto...

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