Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade – Autorização de execução
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Resolução INSS nº 690/2019 (DOU 12/07/2019) para autorizar o início...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoGILRAT - Grau de risco - Atividade preponderante - Órgãos públicos
A Superintendência Regional da Receita Federal 3º Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3.034/2019 (DOU 12/07/2019) para...
Divulgado os fatores de atualização os pecúlios e dos salários-de-contribuição para julho/2019
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, editou a Portaria SEPREVT nº 773/2019 (DOU 12/07/2019) para...
Senado aprova anistia de empresas por débitos tributários oriundos de multas
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10-7), o texto substitutivo ao projeto (PLC) 96/2018, que anistia débitos tributários pelo...
Empresas de fachadas na mira do fisco e MP
Operação nacional organizada pelo Ministério Público de Santa Catarina para combater fraude envolvendo a transferência ilegal de créditos de ICMS...
TRF1 - Simples inscrição no CNPJ em nome de trabalhador não impede recebimento de seguro-desemprego
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a...
ICMS - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ato COTEPE/PMPF nº 16/2019 (DOU 11/07/2019) para publicar o preço...
ICMS/GO - Requisito para a aplicação de incentivo e benefício fiscal – IN 1.316/2017 - Revogação
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSE nº 1.439/2019 (DOE GO 11/07/2019) para revogar...