O Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Convênio ICMS 134/2019 (DOU 12/07/2019) para dispor sobre os procedimentos relativos ao...
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.370/2019 (DOM Goiânia 12/07/2019) para instituir a Semana Municipal da Pessoa...
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.369/2019 (DOM Goiânia 12/07/2019) para dispor sobre o ingresso de animais...
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.368/2019 (DOM Goiânia 12/07/2019) para dispor sobre o recolhimento de medicamentos...
O Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ajuste SINIEF nº 12/2019 (DOU 12/07/2019) para alterar o Ajuste SINIEF 9/2007,...
O Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ajuste SINIEF nº 11/2019 (DOU 12/07/2019) para alterar o Convênio s/nº, de...
O Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ajuste SINIEF nº 13/2019 (DOU 12/07/2019) para alterar o Ajuste SINIEF 19/2005,...
O Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ajuste SINIEF nº 14/2019 (DOU 12/07/2019) para alterar o Ajuste SINIEF 07/2005,...
