Dispensa de motorista com HIV é julgada discriminatória
Pedido de indenização deve ser julgado a partir dessa premissa Resumo: Um motorista de ônibus soropositivo entrou...
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Norma estabelece que o funcionamento do comércio em feriados, com exceção das atividades previstas no ato normativo, dependerá de negociação...
Empregada estava grávida ao ser demitida, e 1ª Turma garantiu indenização por estabilidade provisória Resumo: A Primeira...
Sentença proferida na 84ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu a rescisão indireta do contrato de operador de teleatendimento...
Os julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram a condenação de...
Ato reúne representantes de trabalhadores e empregadores para formalizar regras sobre o funcionamento do comércio em feriados O ministro do Trabalho...
A 2ª Vara do Trabalho de Contagem condenou uma rede de supermercados ao pagamento de indenização por danos morais a...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) confirmou a validade do pedido de demissão de uma gestante...