Receita Estadual e Polícia Civil investigam esquema com empresas noteiras nos ramos de pneus e esquadrias
Operação Estepe Oculto tem como alvo empresas com débitos de ICMS superiores a R$ 5 milhões A Secretaria da Economia e...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSTF mantém subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU a ministérios
Foto: Rafa Neddermayer/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de normas que estabelecem a subordinação administrativa...
Gerente de TV que perdeu estabilidade pré-aposentadoria faltando nove dias recebe indenização
Para a 2ª Turma, dispensa foi uma forma de impedi-lo de conquistar o benefício. Resumo: A 2ª ...
A pedido do MPT, TST reconhece dano moral coletivo e condena fazendeiro de Porto Murtinho (MS)
Decisão da 2ª Turma reformou entendimento da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul e reconheceu que a gravidade...
Construtora deverá indenizar pedreiro que fraturou o punho ao cair de telhado de 7 metros de altura
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a responsabilidade de uma construtora pelo acidente sofrido por...
Receita Federal intercepta tentativa bilionária de fraude em salário-maternidade e impede prejuízo aos cofres públicos
Envolvidos estão sujeitos a devolução do dinheiro, pagamento de multas e sanções administrativas e criminais. A Receita Federal identificou mais de...
Receita Federal lança novos indicadores mensais e regionais no Painel Receita
A Receita Federal anuncia a criação de um novo serviço no Painel Receita, plataforma gratuita que transforma informações declaradas pelas...
DeRE - Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da DeRE
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CGIBS comunicam a publicação...