Carteiro motorizado tem reconhecido direito a acumular os adicionais de periculosidade
A JT mineira reconheceu a um carteiro que trabalha com motocicleta o direito de receber o adicional de periculosidade junto...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCNIS passa a ter atualização em tempo real com dados do eSocial
A forma de disponibilização dos dados do eSocial no CNIS, que era mensal, passa a ser em tempo real. Carteira de...
Auditoria - O Conselho Federal de Contabilidade dá nova redação ao CTA 18
O Conselho Federal de Contabilidade editou a Norma Brasileira de Contabilidade, CTA 18/2019 (R1) (DOU 18/12/2019) para dar nova redação...
ECF - Manual de Orientação do Leiaute 6 - Disponibilização
O Coordenador-Geral de Fiscalização editou o Ato Declaratório Executivo nº 70/2019 (DOU 18/12/2019) para dispor sobre o Manual de Orientação...
Editada norma para orientar contratação de estagiários no âmbito Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional
O Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da...
Prorrogada vigência de subitens da NR-37 que trata do trabalho em plataformas de petróleo
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRET nº 1.412/2019 (DOU 18/12/2019) para...
DREI - Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima - Alteração da Legislação Federal
O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração editou a Instrução Normativa DREI nº 71/2019 (DOU 18/12/2019) para...
Ratificação de Convênios ICMS
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ato Declaratório CONFAZ nº 20/2019 (DOU 18/12/2019) para ratificar os...