SEPRT - Revogação dos atos infralegais do extinto Ministério do Trabalho
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 1.417/2019 (DOU 20/12/2019) para...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 1.417/2019 (DOU 20/12/2019) para...
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 240/2019 (DOU 19/12/2019) para alterar o Convênio...
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSE nº 1.449/2019 (DOE GO 19/12/2019) para alterar...
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSE nº 1.450/2019 (DOE GO 19/12/2019) para alterar...
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSE nº 1.451/2019 (DOE GO 19/12/2019) para alterar...
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.656/2019 (DOE GO - Suplemento 19/12/2019) para instituir...
Cidadão já pode acessar todos esses serviços por meio do site da RFB. No site da Secretaria Especial da Receita Federal...
Os contribuintes enquadrados no Simples Nacional que quiserem ter a opção pelo regime diferenciado renovada precisam ficar atentos a possíveis...