Contribuições Sociais Previdenciárias - CNAE - Atividade principal - Atividade preponderante - Atividades meio
A Superintendência Regional da Receita Federal 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF04 nº 4.043/2019 (DOU 26/12/2019) para...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoServiços de vigilância ou segurança - Contribuição Social Previdenciária - Retenção - Fatura - NF - Recibo - Valor bruto
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 304/2019 (DOU 26/12/2019) para esclarecer que as empresas...
Órgãos Públicos - Pagamentos a fornecedores de bens ou serviços - Retenção
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 317/2019 (DOU 26/12/2019) para esclarecer que a retenção...
Portaria virtual ou remota – Esclarecimentos sobre a tributação
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 315/2019 (DOU 26/12/2019) para esclarecer que a atividade...
Vale-transporte - Vale-combustível - Não incidência - Ausência de requisitos
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 313/2019 (DOU 26/12/2019) para esclarecer que não incide...
Definida produção de efeitos dos artigos 9º e 12 da MP 905 que trata do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
O Ministro de Estado da Economia editou a Portaria ME nº 671/2019 (DOU 26/12/2019) para prever a produção de efeitos...
Divulgado novo cronograma de implantação do eSocial
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria ME nº 1.419/2019 (DOU 26/12/2019) para...
Contribuinte ganha prazo para assinar Termo de Credenciamento
A Instrução Normativa nº 181/19, publicada no dia (20/12) no Diário Oficial do Estado (DOE) e assinada pelo subsecretário da...