O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 316/2019 (DOU 31/12/2019) para esclarecer que a cooperativa...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 314/2019 (DOU 31/12/2019) para esclarecer que o responsável...
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 916/2019 (DOU 31/12/2019) para dispor sobre o valor do salário mínimo...
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 887/2019 (DOU 02/01/2020) para publicar a versão 7 do Manual FGTS...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ato Declaratório CONFAZ nº 23/2019 (DOU 02/01/2020) para...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.920/2019 (DOU 02/01/2020) para alterar...
Ato Declaratório Executivo não altera alíquota e permite que contribuinte e Administração Tributária classifiquem os produtos sem divergências A Receita Federal...
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.695/2019 (DOE GO 30/12/2019) para alterar a...