PIS/Pasep - Entes públicos - Autarquias - Base de cálculo
A Coordenadora Geral Substituta de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 03/2020 (DOU 15/01/2020) para esclarecer que as...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoLiberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários
Portaria nº 914, de 13/01/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e...
Empresa terá de indenizar empregada obrigada a assinar documento em branco no ato da contratação
Uma empresa do ramo de vendas de chip telefônico de Goiânia vai ter de indenizar em R$ 3 mil a...
Reconhecimento da renúncia tácita de crédito por inércia é inaplicável
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao agravo de petição interposto por...
Divulgadas normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria ME nº 950/2020 (DOU 14/01/2020) para...
Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para janeiro/2020
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria ME nº 918/2020 (DOU 14/01/2020) para...
Publicada a tabela de desconto previdenciário dos segurados empregado, doméstico e trabalhador avulso e o valor do benefício de salário família devido a partir de 1º/01/2020
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria INSS nº 914/2020 (DOU 14/01/2020) para...
Tribunal mantém desbloqueio de parte dos ativos financeiros de devedor em execução fiscal
É possível ao devedor poupar valores sob a regra da impenhorabilidade no patamar de até 40 salários mínimos, não apenas...