Salário mínimo tem novo valor de R$ 1.045,00
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 919/2020 (DOU 31/01/2020) para dispor sobre o valor do salário mínimo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTermina hoje (31/1) o prazo para solicitar Termo de Opção pelo Simples Nacional
Até o momento 622.409 solicitações de opção foram realizadas. O prazo para solicitar o Termo de Opção pelo Simples Nacional termina...
Estabilidade acidentária de porteiro não se estende a segundo emprego
Para a 7ª Turma, a lei vincula a manutenção do contrato de trabalho à empresa em que ocorreu o acidente....
STF determina suspensão de processos sobre jornada de trabalho de motoristas de transporte de cargas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos na Justiça do Trabalho...
Compensação de crédito fazendário com débito previdenciário decorrente de responsabilidade tributária por sub-rogação - Possibilidade
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 321/2020 (DOU 30/01/2020) para esclarecer que, consideram-se débitos...
Pessoas jurídicas - Entidades imunes e isentas - Obrigatoriedade - Apresentação - Escrituração contábil fiscal (ECF) - Escrituração contábil digital (ECD)
A Coordenadora-Geral Substituta de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 05/2020 (DOU 30/01/2020) para esclarecer que as pessoas...
COFINS/PIS/Pasep - Incidência - Importação de condensados - Insumo de refinarias de petróleo - Alíquota básica
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 319/2020 (DOU 30/01/2020) para esclarecer que importação de...
ICMS/IPI - EFD - Disponibilizada a versão corretiva 2.6.5 do PVA
A Receita Federal do Brasil disponibilizou, no Portal do Sped, o programa validador da Escrituração Fiscal Digital-ICMS/IPI (EFD-ICMS/IPI), versão corretiva...