Fixado o calendário de obrigações tributárias municipais para 2020
O Secretário Municipal de Finanças editou a Portaria SEFIN nº 197/2019 (DOM Goiânia 20/12/2019) para fixar o CALENDÁRIO FISCAL aplicável...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoContribuições devidas a terceiros - Atividade de beneficiamento de grãos de soja e de trigo - Enquadramento FPAS
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 302/2019 (DOU 20/12/2019) para esclarecer que deve ser...
COFINS/PIS/Pasep - Sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte (SCMEPP) - Alíquota - Deduções
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 301/2019 (DOU 20/12/2019) para esclarecer que não se...
IRPJ/CSLL/COFINS/PIS/Pasep - Concessão - Contribuição fixa devida - Redução decorrente de revisão contratual - Tratamento fiscal
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 299/2019 (DOU 20/12/2019) para esclarecer que o montante...
Simples Nacional – ISS – Retenção
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 298/2019 (DOU 20/12/2019) para esclarecer que a redistribuição...
PIS/Pasep/COFINS - Incidência não cumulativa - Créditos básicos e presumidos - Milho para pipoca adquirido com incidência ou suspensão da contribuição
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 296/2019 (DOU 20/12/2019) para esclarecer que é permitida...
SEPRT - Revogação dos atos infralegais do extinto Ministério do Trabalho
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 1.417/2019 (DOU 20/12/2019) para...
Substituição Tributária nas Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação - Alteração do Convênio ICMS nº 142 de 2018
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 240/2019 (DOU 19/12/2019) para alterar o Convênio...