Definida produção de efeitos dos artigos 9º e 12 da MP 905 que trata do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
O Ministro de Estado da Economia editou a Portaria ME nº 671/2019 (DOU 26/12/2019) para prever a produção de efeitos...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDivulgado novo cronograma de implantação do eSocial
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria ME nº 1.419/2019 (DOU 26/12/2019) para...
Contribuinte ganha prazo para assinar Termo de Credenciamento
A Instrução Normativa nº 181/19, publicada no dia (20/12) no Diário Oficial do Estado (DOE) e assinada pelo subsecretário da...
Atenção: Parada técnica para manutenção do banco de dados nacional agendada para o dia 01/01/2020
Parada técnica para manutenção do banco de dados nacional agendada para o dia 01/01/2020, das 0h até 1h....
ATENÇÃO: SVRS - Desativação dos protocolos SSL, TLS 1.0 e TLS 1.1.
A Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), para garantir o bom funcionamento do Ambiente de Autorização dos Documentos...
Pendências com a Receita impedem renovação no Simples
Os contribuintes enquadrados no Simples Nacional que quiserem ter a opção pelo regime diferenciado renovada precisam ficar atentos a possíveis...
Decreto regulamenta compensação previdenciária entre Regimes Próprios
Dispositivo também altera algumas regras em vigor O Decreto 10.188/2019, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), regulamenta a compensação...
RFB edita norma para esclarecer sobre a tributação dos rendimentos auferidos por investidor estrangeiro no País
O Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil editou a Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 05/2019 (DOU 20/12/2019) para dispor sobre...