Tributos e Contribuições Federais - Alteradas as normas que dispõem sobre o Recof e o Recof-Sped
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.923/2020 (DOU 11/02/2020) para alterar as...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPIS/Pasep/COFINS - Tributação concentrada - Créditos - Compensação e ressarcimento
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 06/2020 (DOU 11/02/2020) para esclarecer que o sistema...
Tabela de salários-de-contribuição dos segurados empregado, doméstico e trabalhador avulso - Valores devidos em fevereiro e a partir de março/2020- Divulgação
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia - Substituto editou a Portaria SPRET nº 3.659/2020 (DOU...
Aprovada nova redação da NR-18 que trata de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção Civil
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia - Substituto editou a Portaria SPRET nº 3.733/2020 (DOU...
Tribunal declara inconstitucional condenação de honorários advocatícios ao beneficiário da Justiça gratuita
Em decisão unâmime, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, declararam inconstitucional a condenação de honorários advocatícios...
Tribunal garante pagamento de cesta básica previsto em acordo coletivo a trabalhador afastado por motivo de doença
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a empresa Brasal Refrigerantes S/A a pagar...
Nova NR 18 aumenta segurança dos trabalhadores e estimula modernização na construção civil
Texto aprovado por unanimidade pela Comissão responsável é apresentado nesta segunda-feira (10/2) Um dos normativos setoriais mais importantes na área da...
Secretaria de Previdência divulga dados municipais de 2019
A seção atualizada contém estatísticas de benefícios emitidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) A Secretaria de Previdência divulgou nesta...