Gerente comercial bancário com cargo de confiança vai receber horas extras
Ele exercia cargo de gestão, mas não recebia o incremento salarial correspondente.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho devolveu...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoExposição a agente biológico garante direito adicional de insalubridade para técnico de segurança do trabalho
A decisão unânime é da Terceira Turma do TRT da 11ª RegiãoUm ex-técnico de segurança do trabalho do Hospital Santa...
MP que instituiu Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é prorrogada por 60 dias
O Congresso Nacional editou o Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 04/2020 (DOU 12/02/2020) para prorrogar por...
DRF de Rio Verde autua mais de 63 toneladas de milho sem nota fiscal
O proprietário de uma carreta carregada de grãos de milho sem documentação fiscal foi autuado nessa segunda-feira,10/02, pelo Comando Volante...
2ª Turma nega pedido de suspensão de CNH de devedor trabalhista
A Segunda Turma do TRT de Goiás não deu provimento a um recurso (agravo de petição) de um trabalhador para...
Interesse Público – Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) – Emissão de certificados pelos Conselhos de classe profissionais – Procedimentos - Alteração
O Coordenador do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira editou a Resolução ICP nº 156/2020 (DOU 12/02/2020) para...
Nota Técnica 17/2019 já disponível no ambiente de testes
Nota Técnica traz alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/19 relativas a Contribuição Previdenciária. Ambiente de produção restrita permitirá testes com...
ME - Pecúlio e Salário-de-Contribuição - Reajuste - Fevereiro de 2020
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia - Substituto editou a Portaria SEPRT nº 3.680/2020 (DOU...