O Coordenador-Geral de Gestão de Cadastros editou o Ato Declaratório Executivo nº 02/2019 (DOU 31/12/2019) para alterar o Anexo III...
O Coordenador Substituto Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 99.016/2019 (DOU 31/12/2019) para esclarecer que a...
O Coordenador Substituto Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 99.015/2019 (DOU 31/12/2019) para esclarecer que no...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 316/2019 (DOU 31/12/2019) para esclarecer que a cooperativa...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 314/2019 (DOU 31/12/2019) para esclarecer que o responsável...
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 916/2019 (DOU 31/12/2019) para dispor sobre o valor do salário mínimo...
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 887/2019 (DOU 02/01/2020) para publicar a versão 7 do Manual FGTS...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ato Declaratório CONFAZ nº 23/2019 (DOU 02/01/2020) para...
