Governo federal instituiu a plataforma digital Consumidor.gov.br - Sistema Alternativo de Solução de Conflitos de Consumo
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.197/2020 (DOU 03/01/2020) para alterar o Decreto nº 8.573/2015, para...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoInteresse Público/GO – Comércio ambulante na área externa do Estádio Serra Dourada - Regulamentação
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.648/2020 (DOE GO 03/01/2020) para regulamentar o...
Nova Versão do Aplicativo GRRF, em virtude da extinção da Multa de 10% da Contribuição Social
Está disponível a Nova Versão do Aplicativo GRRF, em virtude da extinção da Multa de 10% da Contribuição Social pertinente...
Calendário de obrigatoriedades do eSocial é modificado
O Governo federal modificou alguns pontos do cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e...
Declaração do imposto sobre a renda retido na fonte (DIRF) - Beneficiários pessoas físicas - Lucros e dividendos
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 307/2019 (DOU 31/12/2019) para esclarecer que para efeito...
COFINS/PIS/Pasep - não cumulatividade - Créditos - Aquisições de bens e serviços de microempreendedor individual (MEI) - Possibilidade
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 303/2019 (DOU 31/12/2019) para esclarecer que, observadas as...
COFINS/PIS/Pasep - Créditos - Insumos - Serviços de telefonia e de acesso à internet na atividade de intermediação para a contratação de financiamentos e seguros e prestação de serviços de cobrança
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 318/2019 (DOU 31/12/2019) para esclarecer que no regime...
COFINS/PIS/Pasep - Incidência - Importação de nafta petroquímica - Insumo de refinarias de petróleo - Alíquota básica
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 310/2019 (DOU 31/12/2019) para esclarecer que a importação...