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De olho no site do INSS: o que aconteceu em 2019

Em comparação com 2018, houve um aumento de 37% no número de visitas       ...

 08/01/2020 TRABALHISTA Leia mais

Economia divulga calendário fiscal de 2020

A Secretaria de Estado da Economia divulgou na terça-feira (07/01) o calendário para o pagamento do ICMS de 2020. Para comerciante,...

 08/01/2020 FISCAL Leia mais

Prestadores de serviços contratados na modalidade tarefa não se aplicam regras previstas na CLT

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da autora contra sentença da...

 08/01/2020 TRABALHISTA Leia mais

COAF - Sancionada a Lei que reestrutura o órgão

O Presidente da República editou a Lei nº 13.974/2020 (DOU 08/01/2020) para dispor sobre o Conselho de Controle de Atividades...

 08/01/2020 FISCAL Leia mais

SPED/EFD ICMS/IPI - Disponibilizada a versão 2.6.3 do PVA

Foi disponibilizado no Portal do Sped, o programa validador da Escrituração Fiscal Digital-ICMS/IPI (EFD-ICMS/IPI), versão 2.6.3, para correção de erro...

 07/01/2020 FISCAL Leia mais

Receita abre amanhã (08/01) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de Janeiro/2020

O crédito bancário para 185.891 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando R$ 725 milhões. Desse...

 07/01/2020 FISCAL Leia mais

CSLL/COFINS/PIS/Pasep - Entidade beneficente de assistência social - Imunidade - Aluguéis

A Superintendência Regional da Receita Federal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 10.013/2019 (DOU 07/01/2020) para esclarecer que as...

 07/01/2020 FISCAL Leia mais

Interesse público/Goiânia - Dano gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente em razão de acidentes de trânsito - Restituição ao erário

A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.452/2020 (DOM Goiânia 06/01/2020) para instituir procedimentos sobre a restituição ao...

 07/01/2020 FISCAL Leia mais
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