TRT6 - Empregados podem desistir de ação coletiva sem a concordância do sindicato
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou os pedidos de desistência de um grupo de filiados do Sindicato...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT18 - 2ª Turma não aprecia recurso ordinário por irregularidade em procuração
Por inexistência de procuração nos autos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) deixou de apreciar...
TRT23 - Tribunal nega aumentar indenização deferida no exato valor pedido pelo trabalhador
Decisão entendeu que a quantia indicada pelo autor deve ser observada, ainda que este tenha postulado a sua majoração a...
ITR - Alterada disposição relativa à apresentação do ato declaratório ambiental ao Ibama
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.909/2019 (DOU 28/08/2019) para alterar a...
Interesse Público/GO - Governo de Goiás institui a Rede Goiana de Oportunidades
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.500/2019 (DOE GO 28/08/2019) para instituir a Rede Goiana de...
NAF orienta preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural - DITR
Durante os meses de agosto e setembro de 2019, diversas Instituições de Ensino Superior (IES) que possuem Núcleo de Apoio...
TRT4 - 11ª Turma do TRT-RS garante a jovem aprendiz o direito de estabilidade à gestante
Uma jovem que atuou como aprendiz em uma loja de departamentos ganhou, na Justiça do Trabalho gaúcha, o direito à...
Cadastro Nacional de Auditores Independentes de Pessoas Jurídicas é criado pelo CFC
Fortalecer a atividade de auditoria independente, por meio de mecanismos de controle e de reconhecimento da qualidade do serviço executado...