O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 254/2019 (DOU 30/09/2019) para esclarecer que por força...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 255/2019 (DOU 30/09/2019) para esclarecer que a isenção...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 258/2019 (DOU 30/09/2019) para esclarecer que o valor...
A Primeira Turma do TRT11 manteve a condenação, mas fixou novo valor indenizatórioPor unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional...
Mantida decisão judicial que negou pedido de pagamento de plus salarial para uma ex-supervisora de vendas das Lojas Marisa. A autora...
O Governo Federal editou a Lei nº 13.877/2019 (DOU 27/09/2019 - Ed. extra) para, entre outras providências, dispor sobre regras...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 267/2019 (DOU 30/09/2019) para esclarecer que não há...
Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.523/2019 (DOE GO 30/09/2019) para alterar dispositivos do Decreto nº 3.822/1992,...