Alterado o Decreto nº 660/1992 que instituiu o SISCOMEX
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.010/2019 (DOU 06/09/2019) para alterar o Decreto nº 660/1992, que institui o...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização são subordinadas ao ME
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.006/2019 (DOU 06/09/2019) para alterar o Decreto nº 2.594/1998, para dispor sobre...
Revogados decretos sobre salário-família, empregados domésticos, trabalhadores avulsos e outros
O Governo federal revogou, por meio do Decreto nº 10.011/2019 (DOU 06/09/2019), diversos Decretos que se encontravam em desuso. Dentre esses...
STF decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho nas atividades de risco
Prevaleceu o entendimento do relator do RE, ministro Alexandre de Moraes, de que não há impedimento à possibilidade de que...
Ação fiscal na ilha de Marajó resgata 12 trabalhadores
Grupo foi encontrado em condições precárias de segurança e higiene Um grupo de 12 trabalhadores submetidos a condições de trabalho análogas...
Governo federal instala grupo para analisar mercado de trabalho no Brasil
Objetivo é fazer diagnóstico a respeito das relações trabalhistas e debater o futuro do trabalho A Secretaria Especial de Previdência e...
Marinho defende adaptação da legislação trabalhista ao mundo moderno
Em Brasília, secretário especial de Previdência e Trabalho abriu reunião do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet) O secretário especial...
Operações realizadas com Criptoativos devem ser prestadas à Receita Federal a partir deste mês
A primeira entrega refere-se a informações das operações realizadas no mês de agosto Por Assessoria de Comunicação da Receita Federal A Receita...